O maior desastre ambiental da história do Brasil, conhecido como desastre de Mariana, foi debatido nesta quinta (22), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O foco foi no impacto causado nos recursos hídricos e nas soluções encontradas para restaurar a qualidade da água e da vida das comunidades afetadas.

O Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Junior, relatou o cenário novo que se apresentou no momento pós-acidente e as providências tomadas à época. “Estávamos diante de um problema muito maior do que as instituições estavam preparadas para lidar”, disse.

Segundo ele, somente com uma atuação matricial articulada de vários legitimados é possível construir uma solução para um desastre dessa magnitude. “Essa atuação, evitando que pontas tomem iniciativas isoladas, precisa ser feita”, observou.

Alice Silva Castilho, coordenadora do Departamento de Hidrologia – Serviço Geológico do Brasil (CPRM), compartilhou a experiência da CPRM na atuação pós-desastre e ressaltou a importância de ter um protocolo de ação institucional e entre as instituições para desastres ambientais.

Além disso, mostrou que os parâmetros monitorados pela CPRM nas estações da calha do Rio Doce, três vezes ao ano, indicam que a turbidez (medida que identifica a presença de partículas em suspensão na água, que afeta sua transparência) ainda está acima dos valores registrados antes do rompimento da barragem.

Luciane Teixeira, presidente do Comitê da Bacia do Rio Doce, reforçou essa atuação integrada para que sejam buscadas ações efetivas. “Existem várias ações acontecendo, temos que tentar articular para que elas sigam o mesmo caminho e uma fortaleça a outra. É isso que buscamos”, conta. 

Luciane também esclareceu que a população tem representação nos debates. “Hoje a gente encontra na bacia todos os atores que estão tentando resolver as questões que já existiam e as que surgiram”, disse.

Roberto Waack, diretor-presidente da Fundação Renova, explicou o modelo de governança elaborado para tentar equacionar as consequências do desastre. “Esse sistema não tem nenhum precedente no Brasil e acho que nem no mundo”, falou.

Waack listou as diversas ações feita pela fundação para recuperar a área atingida. “As ações envolvem várias frentes, como o manejo (retirada) de rejeitos, a gestão hídrica para recuperar a qualidade da água, o trabalho para entender o impacto e como fazer a reparação da biodiversidade, bem como monitorar a qualidade da água ao longo do rio”, citou.

De acordo com ele, são 92 unidades de monitoramento já instaladas e que o desafio é traduzir os mais de 120 parâmetros de monitoramento que são coletados nesse processo e serve de base para avaliar a qualidade da água. “Esse é processo de longo prazo e só pode ser construído em conjunto com a população no desenho, na execução e no monitoramento”, enfatizou.

A Renova foi fundada após a assinatura do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) entre a Samarco, empresa responsável pela barragem rompida, e o poder público. Em linhas gerais, o sistema de governança funciona por meio de um comitê interfederativo, um conselho diretivo, um conselho consultivo, que traz a voz das pessoas que foram diretamente atingidas, academia e outros atores; além de órgãos de apoio, como o painel de especialistas, e a auditoria independente, que acompanha a realização das ações.

Entenda o caso

O rompimento da barragem do Fundão, em 5 de novembro de 2015, ficou conhecido como desastre de Mariana. A maior tragédia ambiental da história do Brasil despejou 50 milhões de toneladas de resíduos de uma das maiores minas de ferro do mundo, matando 19 pessoas e contaminando mais de 500 km do Rio Doce.